DCMA
Agradecemos seu interesse em nossa política de Direitos Autorais e DMCA (Digital Millennium Copyright Act). No site [nome do seu site], respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e nos comprometemos a proteger e fazer valer esses direitos.
- Procedimento de Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que algum conteúdo presente em nosso site viola seus direitos autorais, solicitamos que envie uma notificação por escrito, conforme descrito a seguir:
a) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou, caso haja vários trabalhos protegidos em um único site, uma lista representativa desses trabalhos;
b) Identificação do material que alega estar infringindo ou estar sujeito a atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, juntamente com informações razoavelmente suficientes para permitir que localizemos o material;
c) Informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com você, como seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
d) Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material reclamado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
e) Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e
f) Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
- Procedimento de Aviso de Retirada de Conteúdo
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado incorretamente devido a uma notificação de violação de direitos autorais, você pode nos enviar uma contra-notificação por escrito, conforme descrito a seguir:
a) Identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
b) Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
c) Informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com você, como seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
d) Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal da sua jurisdição, e que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais ou de um agente dessa pessoa; e
e) Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Contato
As notificações e contra-notificações relacionadas a violações de direitos autorais devem ser enviadas para zrpg01(arroba)gmail.com